Promovendo a educação infantil

PROMOVENDO A EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE COMBATER O RISCO DE TRABALHO INFANTIL

O impacto do Income Accelerator Program na escolarização

Seguindo uma abordagem inovadora, centrada nas famílias, o Income Accelerator Program visa colmatar as disparidades de rendimento e reduzir os riscos de trabalho infantil, incentivando mudanças de comportamento e recompensando as práticas positivas - tanto a nível familiar, como na exploração agrícola.

O propósito do Income Accelerator Program é melhorar os meios de subsistência das famílias de produtores de cacau, recompensando-as, não só pela quantidade e qualidade das favas de cacau, mas também por práticas que beneficiem o ambiente e a comunidade local. O programa incentiva as famílias de produtores de cacau a envolverem-se em práticas positivas dentro de quatro áreas: Escolarização Infantil, Boas Práticas Agrícolas, Atividades Agroflorestais e Diversificação do Rendimento.

As famílias inseridas neste programa podem receber até 500 euros por ano nos dois primeiros anos e 250 euros por ano nos anos seguintes, com os incentivos distribuídos equitativamente entre os dois chefes de família, para incentivar a igualdade de género, promover a partilha de responsabilidades financeiras e contribuir para que as famílias se tornem mais resilientes.

A inscrição na escola das crianças, entre os 6 aos 16 anos, é um dos quatro pilares deste programa e permite que as famílias ganhem até 100 euros de incentivo, pagos em duas parcelas: 50% sobre a promessa de matrícula e os restantes 50% após a confirmação efetiva da matrícula. O incentivo à escolarização ajuda a cobrir as despesas escolares – tais como uniformes, mochilas e outros materiais. Ao garantir que as mulheres recebem o incentivo para a inscrição na escola, estamos a capacitá-las para assumirem um papel de ativo nas finanças da família e investirem o dinheiro onde é necessário.

Os incentivos associados a estas quatro áreas já estão a ter um impacto positivo nas comunidades inseridas neste programa e nas famílias de produtores de cacau, pois são investidos, maioritariamente, em cuidados de saúde e na educação das crianças. Acreditamos que a escolarização desempenhará um papel importante na redução dos riscos do trabalho infantil – sendo este um objetivo fundamental do Income Accelerator Program.

Qual tem sido o impacto do Income Accelerator Program na escolarização infantil? 

Publicado no verão de 2023, o relatório do KIT Royal Tropical Institute (Midline report of the pilot phase), sobre a fase-piloto do Income Accelerator Program, analisou as 1000 famílias de produtores de cacau que integraram o programa durante esta fase, e identificou os seguintes resultados no que respeita à escolarização infantil: 

• As taxas de matrícula escolar melhoraram 8 pontos percentuais entre os agregados familiares inseridos no programa
• 2 782 crianças foram inscritas na escola, representando 98 % das crianças inscritas
• 94 % dos agregados familiares receberam o primeiro pagamento de 50% pela promessa de inscrição das suas crianças nas escolas

À medida que vamos dando escala ao Income Accelerator Program na Costa do Marfim e no Gana, pretendemos agilizar a identificação e a verificação da frequência escolar. Esta foi uma questão levantada no relatório sobre a fase-piloto deste projeto, sendo identificada como a principal razão para o atraso no pagamento dos restantes 50% do incentivo, que está dependente da verificação da matrícula escolar.

Após o lançamento do projeto-piloto em 2020, passámos a uma fase de teste em escala na Costa do Marfim, atingindo 10 000 famílias de agricultores de cacau, com o objetivo de chegar a cerca de 160 000 famílias de produtores de cacau dentro da na nossa cadeia de abastecimento até 2030.

Os benefícios da escolarização e o impacto positivo que deverá ter nos riscos do trabalho infantil continuarão a ser uma prioridade fundamental à medida que trabalhamos para a concretização da nossa ambição para 2030.

Para mais informação sobre o Income Accelerator Program e o seu impacto nas famílias dos produtores de cacau consulte: How the program works; the Income Accelerator Program Progress Report (July 2023); and the KIT Royal Tropical Institute reports Baseline on test at scale and Midline report of the pilot phase.