Termos e Condições Website

Sente-te livre para explorar o nosso Website e APPs para, quando possível, contribuíres com perguntas, mensagens e conteúdos multimédia (por exemplo: imagens, vídeos).
 
Todavia, na utilização do Website e APPs, os conteúdos publicados não poderão ser considerados ilegais ou ofensivos de alguma forma. Deverás ter atenção para não:

(a) atentar contra o direito de outra pessoa à privacidade;
(b) violar quaisquer direitos de propriedade intelectual;
(c) fazer declarações que sejam difamatórias (inclusive para a Nestlé), relacionadas com pornografia, sejam de natureza racista ou xenófoba, promovam o ódio ou incitem à violência ou desordem;
(d) fazer upload de ficheiros que contenham vírus ou possam causar problemas de segurança; ou
(e) de outro modo comprometam a integridade do Website.

Nota que a Nestlé poderá remover do Website e das APPs qualquer conteúdo que considere ilegal ou ofensivo.

A nossa Política de Privacidade aplica-se a quaisquer Dados Pessoais ou conteúdos partilhados neste Website e APPs.

3.1. Conteúdos fornecidos pela Nestlé
 
Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor e marcas registadas, em conteúdos publicados por ou em nome da Nestlé no Website ou APPs (por exemplo: texto e imagens) são propriedade da Nestlé ou dos seus licenciantes.
 
Poderás reproduzir trechos do Website ou APPs para o teu próprio uso privado (ou seja, uso não comercial) desde que respeites e mantenhas intactos todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo qualquer aviso de direitos de autor que possa estar associado a tal conteúdo (por exemplo, © 2023 Nestlé).

3.2. Conteúdo fornecido por Ti
 
Garante à Nestlé que és o autor do conteúdo com o qual contribuis para este Website ou APP, ou que estás na posse dos respetivos direitos (ou seja: tens a permissão do detentor dos direitos) e estás autorizado a contribuir com tal conteúdo (por exemplo: fotos, vídeos, música) para o Website e APPs.
 
Concordas que esse conteúdo seja tratado como não confidencial e concedes à Nestlé licença de utilização gratuita, perpétua, em todo o mundo (incluindo a divulgação, reprodução, transmissão, publicação ou difusão), para fins relacionados com o seu negócio, do conteúdo fornecido por ti.
 
Nota que a Nestlé é livre para decidir se pretende ou não utilizar esse conteúdo e que a Nestlé poderá já ter desenvolvido conteúdo semelhante ou ter obtido tal conteúdo de outras fontes, caso em que todos os direitos de propriedade intelectual desse conteúdo ficarão na posse da Nestlé e dos seus licenciantes. 

3.3 Regras relativas a serviços de avaliação e críticas pelos utilizadores

Além das condições referidas, aplicam-se as seguintes regras adicionais aos serviços de avaliação e críticas efetuadas pelos utilizadores. De forma a poderes apresentar conteúdos em qualquer serviço de avaliação e crítica disponível neste Website e nas APPs (como textos, fotos, vídeos, imagens ou outros conteúdos ou informações), deverás ter 18 anos de idade ou mais, ou ter recebido o consentimento da(s) pessoa(s) que exercem o poder paternal. Se tiveres recebido pagamento prévio ou promessa de pagamento em troca da tua proposta de participação, ou se tiveres recebido um incentivo, como produtos gratuitos, descontos, brindes, inscrições em sorteios, terás de revelá-lo aquando da tua participação. Se fores funcionário da Nestlé ou trabalhares para uma empresa ou agência contratada pela Nestlé, terás de declarar essa relação.
 
Todos os conteúdos que apresentares serão exatos e baseados na sua experiência real com o produto a ser avaliado. Não incluirão qualquer informação que faça referência a outros websites, endereços, endereços de e-mail, informações de contacto ou números de telefone. A Nestlé não terá qualquer responsabilidade pelos conteúdos que apresentares.

Sendo que a Nestlé emprega todos os esforços razoáveis para garantir a exatidão dos conteúdos do nosso Website e para evitar perturbações, não podemos ser responsabilizados por informações inexatas, interrupções de serviço, descontinuações ou outros eventos que possam causar-te dano, seja direto (por exemplo, falha do computador), ou indireto (por exemplo, lucros cessantes). O grau de confiança nos conteúdos deste Website será da própria conta e risco do utilizador.
 
Este Website e as APPs poderão conter links para Websites exteriores à Nestlé. A Nestlé não tem nenhum controlo sobre esses Websites de terceiros, não endossa necessariamente o seu conteúdo e não aceita qualquer responsabilidade por eles, designadamente quanto ao seu conteúdo, exatidão ou função. Assim sendo, convidamos-te a avaliar cuidadosamente os avisos legais de tais Websites de terceiros, e inclusive a manter-te informado sobre quaisquer alterações dos mesmos.
 
Poderás operar um Website de terceiros e pretenderes criar um link para este Website. Neste caso, a Nestlé não se opõe a tal ligação, desde que não sugiras de forma alguma que é afiliado ou patrocinado pela Nestlé. Não deverás recorrer a "framing" ou práticas semelhantes, e deverás assegurar que o link para este Website abre numa nova janela.

Este Website e as APPs são operados pela Nestlé Portugal, Unipessoal, Lda., Rua Alexandre Herculano, 8, 2799-554 Linda-a-Velha, Portugal.
 
Se tiveres alguma dúvida ou comentário sobre o Website, por favor, não hesites em contactar-nos por:

• Telefone: 800 203 591 (gratuito) das 08:30 às 20:30, segunda a sábado (exceto feriados)
• E-mail: faleconnosco@pt.nestle.com ou dataprotectionPT@pt.nestle.com
• Correio: Rua Alexandre Herculano, 8, 2799-544 Linda-a-Velha 

A Nestlé reserva-se o direito de fazer alterações a estes termos e condições. Por favor, consulta esta página com alguma frequência para verificar estes termos e condições e qualquer informação nova.

Qualquer reclamação ou litígio relacionado com o Website ou APPs serão regidos pela lei portuguesa e apresentados ao foro da Comarca de Oeiras.

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